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Qual a alternativa CORRETA?
1
Q2792180
Teclas de Atalhos
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Qual a alternativa CORRETA?
A
O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade gera a responsabilidade imediata do seu sócio-gerente.
B
Os ganhos decorrentes de atos ilícitos podem ser tributados, pois o direito tributário possui evidente objetivo econômico. Dessa forma, não se tributa a conduta, mas o resultado econômico obtido.
C
Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é admissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributos.
D
A responsabilidade por infrações à legislação tributária depende da intenção do agente ou do responsável.