Decorre da utilização de serviços públicos facultativos (portanto, não compulsórios) que a Administração Pública, de forma direta ou por delegação para concessionária ou permissionária, coloca à disposição da população, que poderá escolher se a contrata ou não. São serviços prestados em decorrência de uma relação contratual, regida pelo direito privado. Esse conceito faz referência à/ao: Decorre da utilização de serviços públicos facultativos (portanto, não compulsórios) que a Administração Pública, de forma direta ou por delegação para concessionária ou permissionária, coloca à disposição da população, que poderá escolher se a contrata ou não. São serviços prestados em decorrência de uma relação contratual, regida pelo direito privado. Esse conceito faz referência à/ao:

Decorre da utilização de serviços públicos facultativos...

Q2802907

Direito Tributário Taxas e Preços Públicos

Ano: 2023

Banca: Consultoria Público-Privada - Instituto CONSULPAM

Prova: Instituto CONSULPAM - ICTIM - Contador - 2023

Decorre da utilização de serviços públicos facultativos (portanto, não compulsórios) que a Administração Pública, de forma direta ou por delegação para concessionária ou permissionária, coloca à disposição da população, que poderá escolher se a contrata ou não. São serviços prestados em decorrência de uma relação contratual, regida pelo direito privado. Esse conceito faz referência à/ao:

Taxa.

Tributo.

Preço Público.

Preço de mercado.

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