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Em determinadas situações, os contribuintes podem ter que...
Em determinadas situações, os contribuintes podem ter que comprovar sua situação fiscal ou lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa. Uma vez requerida pelo contribuinte a certidão de regularidade fiscal, seja negativa ou positiva com efeitos de negativa. Assinale a alternativa que indica o prazo que a Administração Tributária está obrigada a fornecer.
A
No prazo de 48 horas úteis.
B
No prazo de 5 dias.
C
Dentro de 7 dias do requerimento.
D
Dentro de dez dias da data da entrada do requerimento na repartição.
E
Será fornecida no prazo máximo de quinze dias da comprovação de pagamento.