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A elevação das desigualdades e os conflitos sociopolíticos...
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Q2820929
Direito Tributário
Quanto à Variação de Alíquotas (Fixos / Proporcionais / Progressivos / Regressivos)
Teclas de Atalhos
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A elevação das desigualdades e os conflitos sociopolíticos ao longo do século XIX desencadearam na instituição do Estado Social no século XX e, aliado a esse processo, impostos progressivos foram estabelecidos em diversos países, assim como a prestação de serviços públicos. Tais alterações tiveram impactos significativos sobre os níveis de desigualdade. A teoria da tributação ótima foi consolidada na década de 1970, sugerindo a neutralidade dos tributos sobre a renda. Entretanto, a partir dos dados de renda disponíveis no século XXI, tal teoria passou por uma revisão, já que as previsões teóricas não se confirmaram.
A respeito da Teoria da Tributação, assinale a alternativa CORRETA.
A
Um sistema tributário é regressivo quando é capaz de onerar as camadas de alta renda.
B
Um Governo optou pela correção da tabela do imposto de renda, atualizando as faixas de incidência do imposto. Essa medida pode ser considerada uma política fiscal expansionista.
C
Quanto maior a capacidade dos tributos de onerar as pessoas de baixa renda, mais a tributação favorece progressividade do sistema.
D
A eficiência tributária consiste em uma alocação relacionada ao ótimo de pareto de recursos, interferindo na decisão dos agentes privados.