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Segundo o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) em...
Segundo o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) em seu artigo 5º os tributos são classificados em:
A
Impostos
B
Taxas
C
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
D
Contribuições de melhoria
E
Receitas correntes e receitas de capital