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Quando definimos o que é tributo, trazemos à tona...
Quando definimos o que é tributo, trazemos à tona características que lhes são inerentes, mostrando claramente os fundamentos da tributação. Essas características se revestem de suma importância no conceito e na aplicabilidade do que denominamos de tributo. Não é uma dessas características intrínsecas do tributo:
A
Compulsoriedade.
B
Pecuniariedade, ou seja, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
C
Prestação legal, ou seja, instituída em Lei.
D
Constituir sanção de ato ilícito.