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A isenção tributária é uma
Ano:
2023
Banca:
Instituto Verbena
Prova:
Instituto Verbena - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2023
A isenção tributária é uma
A
limitação constitucional ao poder de tributar conferido aos entes políticos que optam pelo exercício da penalidade tributária perante os sujeitos passivos.
B
exclusão legal do crédito tributário que consiste no perdão optativo das penalidades pecuniárias.
C
dispensa legal, na qual os entes políticos detêm competência para instituir um tributo, mas optam por não a fazer.
D
retenção constitucional das obrigações tributárias, nas quais os entes políticos podem exigir contribuições, mas preferem não reter.