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De acordo com o Código Tributário Nacional o imposto, de...
De acordo com o Código Tributário Nacional o imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. Assinale a única alternativa que não apresenta um contribuinte do referido imposto nos termos do Código Tributário Nacional:
A
O importador.
B
O exportador.
C
Quem a lei equiparar como importador.
D
O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados.