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Na solidariedade tributária, uma isenção outorgada...
Na solidariedade tributária, uma isenção outorgada pessoalmente a um dos obrigados
A
Estende-se aos demais, excluindo-se o crédito tributário.
B
Não exonera os demais obrigados, subsistindo a solidariedade quando aos demais pelo saldo.
C
Aproveita aos demais, subsistindo a solidariedade do outorgado quanto ao montante da isenção.
D
Exonera todos os obrigados, desde que o crédito tributário em causa não tenha resultado de dolo, fraude ou conluio.