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De acordo com o Sistema Tributário Nacional, assinalar a...
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Q2874670
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Sistema Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Compete aos Estados instituir impostos sobre grandes fortunas.
B
A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.
C
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
D
Os Estados podem instituir tributo com efeito de confisco.