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Sobre a imunidade tributária, assinale a alternativa...
Sobre a imunidade tributária, assinale a alternativa correta.
A
As imunidades tributárias previstas na Constituição da República de 1988 alcançam apenas os impostos.
B
Em razão do federalismo assimétrico brasileiro, a União poderá tributar estados e municípios, enquanto os estados poderão tributar apenas os municípios.
C
A imunidade tributária subjetiva aplica-se a seus beneficiários na posição de contribuinte de direito, mas não na de simples contribuinte de fato.
D
Não incidirá o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – sobre imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido a pessoa jurídica de direito privado.