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Com relação ao imposto sobre produtos industrializados...

Com relação ao imposto sobre produtos industrializados, positivado no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.


A

É imposto de competência da União e, para os efeitos deste imposto, considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo;


B

Não incide a seletividade em função da essencialidade dos produtos;


C

A base de cálculo do imposto é, quando houver operações de crédito necessárias à aquisição dos produtos, o montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros;


D

O importador ou quem a lei a ele equiparar não é contribuinte do imposto;


E

Nenhuma das assertivas anteriores está correta.