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Relativamente ao imposto sobre a propriedade territorial...
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Q2886025
Teclas de Atalhos
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Relativamente ao imposto sobre a propriedade territorial rural, em consonância com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
A
É imposto que incide sobre a propriedade territorial rural, tendo como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil;
B
Quanto ao critério espacial, o imóvel deve localizar-se dentro da Zona Urbana, sem a necessidade de ter exploração rural;
C
É imposto de competência primária dos Municípios, independentemente de lei ou convênio;
D
É imposto de competência primária dos Estados, independentemente de lei ou convênio;
E
Nenhuma das assertivas anteriores está correta.