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Sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com o texto...
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Q2896942
Teclas de Atalhos
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Sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com o texto constitucional, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Os impostos sempre terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
B
É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
C
Compete aos Estados instituir impostos sobre a propriedade territorial rural.
D
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.