Em relação à competência para legislar sobre direito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A competência tributária é mais ampla e envolve aptidão para disciplinar em diversos temas relacionados com a tributação. (_) A competência para legislar restringe-se à possibilidade de instituição do tributo propriamente dita. Somente pessoas políticas detêm competência tributária. Em relação à competência para legislar sobre direito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A competência tributária é mais ampla e envolve aptidão para disciplinar em diversos temas relacionados com a tributação. (_) A competência para legislar restringe-se à possibilidade de instituição do tributo propriamente dita. Somente pessoas políticas detêm competência tributária.

Em relação à competência para legislar sobre direito...

Q2897002

Direito Tributário Competência Tributária

Ano: 2023

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Rio dos Índios - Fiscal Tributário - 2023

Em relação à competência para legislar sobre direito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A competência tributária é mais ampla e envolve aptidão para disciplinar em diversos temas relacionados com a tributação.

(_) A competência para legislar restringe-se à possibilidade de instituição do tributo propriamente dita. Somente pessoas políticas detêm competência tributária.

C - C.

C - E.

E - C.

E - E.

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