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No direito tributário encontramos as funções do tributo de...
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Q2897590
Direito Tributário
Quanto à Finalidade (Tributos Fiscais / Tributos Extrafiscais / Tributos Parafiscais)
Teclas de Atalhos
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No direito tributário encontramos as funções do tributo de acordo com sua finalidade e natureza, podendo ser de natureza fiscal, extrafiscal e parafiscal. No que concerne à anuidade de conselhos profissionais, é correta a seguinte assertiva:
A
tem função parafiscal e de natureza de contribuição especial
B
tem função extrafiscal, uma vez que os conselhos se manterão exclusivamente desta verba e servirão para melhoria da profissão
C
tem natureza de taxa de fiscalização, com função fiscal em decorrência dos serviços prestados
D
não cabe falar em parafiscalidade das anuidades de conselhos profissionais, uma vez que são entidades autárquicas e suas taxas são meramente funcionais