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Haverá responsabilidade de retenção na fonte do imposto...

Haverá responsabilidade de retenção na fonte do imposto municipal sobre serviços (ISS) do tomador do serviço quando:


A

o imposto for devido ao município onde localizada a sede do tomador do serviço.


B

o imposto for devido ao município onde localizada a sede do prestador do serviço.


C

se tratar de exportação de serviços para o exterior.


D

assim for acertado entre o prestador e o tomador do serviço, desde que mediante contrato.


E

houver prestação de serviço proveniente do exterior do País.