Quando o sujeito passivo não possuir relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, mas a sua obrigação de recolhimento do tributo decorra de disposição expressa de lei, é chamado de Sujeito Passivo: Quando o sujeito passivo não possuir relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, mas a sua obrigação de recolhimento do tributo decorra de disposição expressa de lei, é chamado de Sujeito Passivo:

Quando o sujeito passivo não possuir relação pessoal e...

Q2902228

Direito Tributário Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2023

Prova: Maranatha Assessoria - Prefeitura de Farol - Fiscal Municipal - 2023

Quando o sujeito passivo não possuir relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, mas a sua obrigação de recolhimento do tributo decorra de disposição expressa de lei, é chamado de Sujeito Passivo:

Substituto.

Condicional.

Arbitrário.

Responsável.

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