Um dos tributos de competência municipal é aquele decorrente de obras públicas, ou seja, instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Esse tributo é o que a legislação denomina de:
A
Contribuição de Melhoria.
B
Contribuição de Valorização Imobiliária.
C
Empréstimo Compulsório.
D
Imposto Predial e Territorial Urbano.
E
Taxa de Valorização Imobiliária.
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