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O tributo instituído a fim de ressarcir gastos públicos...
O tributo instituído a fim de ressarcir gastos públicos decorrentes de obras e aprimoramento de infraestrutura, das quais decorra valorização imobiliária para o contribuinte, é denominado:
A
Contribuição de Melhoria.
B
Contribuição de Custeio.
C
Tarifa de Contribuição.
D
Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital.
E
Taxa de Valorização.