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Trata-se de uma categoria de tributo em que o fato gerador...
Trata-se de uma categoria de tributo em que o fato gerador não está vinculado a qualquer contraprestação específica por parte do Estado em benefício do contribuinte. Em outras palavras, a obrigação do contribuinte de efetuar o pagamento ao ente estatal não decorre de nenhuma vantagem recebida ou disponibilizada para sua utilização. O enunciado está a se referir:
A
às Custas.
B
aos Emolumentos.
C
às Contribuições Parafiscais.
D
ao Imposto.
E
à Contribuição de Melhoria.