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Em relação ao Imposto sobre Propriedade Territorial Rural...
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Q3007024
Teclas de Atalhos
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Em relação ao Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), analise as assertivas.
I. O ITR não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
II. Caso os Municípios optem por arrecadar e fiscalizar o ITR, eles ficam com 100% do valor arrecadado em seus territórios. Caso os Municípios não optem por arrecadar e fiscalizar o ITR, eles ficam com 50% do valor arrecadado em seus territórios.
III. O ITR é um imposto que incide sobre propriedades territoriais localizadas fora da área urbana dos municípios, sendo um imposto de competência privativa da União e que tem finalidade fiscal.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
I e II, apenas.
B
I, II e III.
C
II e III, apenas.
D
III, apenas.
E
I, apenas.