A interpretação e integração da norma tributária é tratada pelo Código Tributário Nacional (CTN). Sobre o assunto, leia o artigo 108 do CTN abaixo.
“Art. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada: I - _____; II - _____; III - _____; IV - _____.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A analogia / os princípios gerais de direito tributário / os princípios gerais de direito público / a equidade
A equidade / a analogia / os princípios gerais de direito tributário / os princípios gerais de direito público
A analogia / os princípios gerais de direito público / os princípios gerais de direito tributário / a equidade
A equidade / os princípios gerais de direito tributário / os princípios gerais de direito público / a analogia