Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Territorial...
1
Q3053405
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é correto afirmar que
A
sua finalidade é eminentemente fiscal, na medida em que o produto de sua arrecadação visa principalmente o abastecimento dos cofres públicos.
B
poderá ter suas alíquotas alteradas pelo Poder Executivo dentro do mesmo exercício financeiro em que for exigível.
C
possui como caraterísticas principais a seletividade, a não-cumulatividade e a progressividade.
D
será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
E
poderá ser objeto de lei isentante, mas não de imunidade específica.