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No que se refere ao abuso de formas no planejamento tributário, é correto afirmar que
No que se refere ao abuso de formas no planejamento tributário, é correto afirmar que
A
caracteriza fraude fiscal, ainda que não pressuponha dolo, e gera multa qualificada.
B
precede a ocorrência do fato gerador e gera multa simples.
C
caracteriza sonegação fiscal, pressupõe dolo e gera multa simples.
D
fica caracterizado após a ocorrência do fato gerador e gera multa qualificada.
E
é considerado evasão fiscal, pressupõe dolo e gera multa qualificada.