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Quanto ao princípio da anterioridade, assinale a...
Quanto ao princípio da anterioridade, assinale a alternativa correta.
A
Este princípio se aplica a todos os tributos, sem exceção.
B
Este princípio se aplica a todos os tributos, ressalvadas as contribuições sociais.
C
Este princípio se aplica a todos os tributos, ressalvadas as exceções constitucionais, por exemplo, os empréstimos compulsórios decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
D
Este princípio se aplica a todos os tributos, ressalvadas as exceções constitucionais, por exemplo, os empréstimos compulsórios decorrentes de caráter urgente e de relevante interesse nacional.