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O que caracteriza um empréstimo compulsório no Direito Tributário brasileiro?

O que caracteriza um empréstimo compulsório no Direito Tributário brasileiro?

A

É um tributo cobrado exclusivamente das empresas em caso de prejuízo financeiro.

B

É um tributo cobrado para financiar despesas do Governo não previstas no orçamento.

C

É um tributo cobrado dos cidadãos para financiar programas de assistência social.

D

É um tributo cobrado em situações de guerra ou calamidade pública, com a finalidade de atender despesas extraordinárias.

E

É um tributo cobrado para custear programas de educação pública.