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O que caracteriza um empréstimo compulsório no Direito...

O que caracteriza um empréstimo compulsório no Direito Tributário brasileiro?


A

É um tributo cobrado exclusivamente das empresas em caso de prejuízo financeiro.


B

É um tributo cobrado para financiar despesas do Governo não previstas no orçamento.


C

É um tributo cobrado dos cidadãos para financiar programas de assistência social.


D

É um tributo cobrado em situações de guerra ou calamidade pública, com a finalidade de atender despesas extraordinárias.


E

É um tributo cobrado para custear programas de educação pública.