O que caracteriza um empréstimo compulsório no Direito Tributário brasileiro?
É um tributo cobrado exclusivamente das empresas em caso de prejuízo financeiro.
É um tributo cobrado para financiar despesas do Governo não previstas no orçamento.
É um tributo cobrado dos cidadãos para financiar programas de assistência social.
É um tributo cobrado em situações de guerra ou calamidade pública, com a finalidade de atender despesas extraordinárias.
É um tributo cobrado para custear programas de educação pública.