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O que uma Certidão Positiva com Efeitos de Negativa...
O que uma Certidão Positiva com Efeitos de Negativa representa no contexto do Direito Tributário?
A
Certifica que o contribuinte está em dia com todas as suas obrigações tributárias.
B
Certifica que o contribuinte possui dívidas tributárias em aberto.
C
Certifica que o contribuinte é isento de tributos.
D
Certifica que o contribuinte é um órgão público.
E
Certifica que o contribuinte não é sujeito passivo de obrigações tributárias.