Imagem de fundo

A isenção consiste em uma norma infraconstitucional que...

A isenção consiste em uma norma infraconstitucional que exclui o crédito tributário, impedindo a incidência da norma de tributação. Para tanto, deverá ocorrer antes da prática do fato gerador. Em termos de classificação, podemos dizer que a isenção poderá ser:


I. Geral.

II. Específica.

III. Total e parcial.


Julgue os itens e assinale a alternativa correta:


A

V – F – V.


B

V – F – F.


C

V – V – V.


D

F – F – V.


E

V – V – F.