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Com base em seus conhecimentos sobre a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alterna...

Com base em seus conhecimentos sobre a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa incorreta:


A

A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.


B

A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2%.


C

A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.


D

Contribuinte é o prestador do serviço.


E

Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no local do estabelecimento prestador nos serviços executados em águas marítimas, excetuados os serviços descritos no subitem 20.01 da respectiva Lei Complementar.