Com base em seus conhecimentos sobre a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa incorreta:
A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.
A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2%.
A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.
Contribuinte é o prestador do serviço.
Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no local do estabelecimento prestador nos serviços executados em águas marítimas, excetuados os serviços descritos no subitem 20.01 da respectiva Lei Complementar.