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A Constituição Federal estabelece as condições sob as quais...
A Constituição Federal estabelece as condições sob as quais a União pode instituir empréstimos compulsórios, um instrumento financeiro extraordinário. A respeito desta questão, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta corretamente em quais situações a União pode instituir empréstimos compulsórios:
A
Apenas para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.
B
Apenas para financiar investimentos públicos de caráter urgente.
C
Para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, e para financiar investimentos públicos de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
D
Apenas para financiar programas sociais.