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A taxa é uma espécie de tributo vinculado, ou seja, seu...
A taxa é uma espécie de tributo vinculado, ou seja, seu valor deve ser relacionado ao custo efetivo do serviço público prestado ou ao poder de polícia do Estado. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que corretamente define o poder de polícia, de acordo com o Código Tributário Nacional.
A
Atividade econômica independente de regulamentação pelo Estado.
B
Atividade da administração pública que não limita direitos individuais.
C
Atividade que não exige concessão ou autorização do Poder Público.
D
Atividade que regula a prática de atos em razão de interesses públicos, como os concernentes à segurança, à higiene e à ordem.