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Sobre a hipótese de incidência do ITBI, assinale a...
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Q3133835
Teclas de Atalhos
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Sobre a hipótese de incidência do ITBI, assinale a alterantiva correta.
A
Incide em todas as transmissões da propriedade imobiliária inter vivos, independentemente dos termos do contrato subjacente a tal transferência.
B
A usucapião, como forma de aquisição da propriedade do bem imóvel, é fato gerador do ITBI.
C
Por gravar a transferência de direitos reais relativos a imóveis, o ITBI incide na constituição dos contratos onerosos de hipoteca.
D
A cessão onerosa de direitos à aquisição de bens imóveis é uma das hipóteses de incidência do ITBI.