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Sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)...

Sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa.


( ) O ITBI é um imposto cobrado pelo Estado aonde está situado o bem imóvel.

( ) O “devedor” do ITBI é qualquer uma das partes da operação tributária de transmissão do bem imóvel, ou seja, pode ser tanto quem adquire o imóvel (adquirente) quanto quem o vende (transmitente).

( ) A base de cálculo do ITBI é o valor de venda presente na escritura pública de compra e venda, isto é, o valor efetivamente pago pelo adquirente do bem imóvel.


As afirmativas são, respectivamente,



A

V – V – V.


B

V – F – F.


C

F – V – V.


D

F – V – F.


E

F – F – F.