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Sobre o ITBI, assinale a alternativa correta.
1
Q3188020
Teclas de Atalhos
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Sobre o ITBI, assinale a alternativa correta.
A
O ITBI deve ser cobrado no local da lavratura da escritura pública de compra e venda, isto é, onde ocorreu o negócio que justifica a transmissão do bem imóvel.
B
Por gravar a transferência de direitos reais relativos a imóveis, o ITBI incide na constituição dos contratos onerosos de hipoteca.
C
A transferência de bens imóveis na sucessão causa mortis não implica cobrança do ITBI.
D
A usucapião, como forma de aquisição da propriedade do bem imóvel, é fato gerador do ITBI.