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O tributo que pode ser instituído pela União, os Estados, o...
O tributo que pode ser instituído pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, é:
A
A taxa.
B
A contribuição social.
C
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
D
A contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública.
E
A tarifa sobre o transporte público coletivo de passageiros.