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Levando em consideração o texto literal do Código...
Levando em consideração o texto literal do Código Tributário Nacional, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Somente através de lei poderá será procedida a atualização monetária da base de cálculo tributável.
( ) Dentre outras, são modalidades de extinção do crédito tributário o pagamento, a compensação e a decisão judicial passada em julgado.
( ) A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
V F F.
B
V F V.
C
F V F.
D
F V V.