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O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...

O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é uma das principais fontes de receita dos municípios brasileiros, sendo aplicado a propriedades urbanas. Com base na legislação tributária, qual é o critério utilizado para determinar o valor do IPTU de um imóvel específico?


A

O valor de mercado do imóvel no momento da avaliação.


B

A área total construída do imóvel multiplicada por uma taxa fixa nacional.


C

O valor venal do imóvel, considerando sua localização, uso e conservação.


D

A renda mensal do proprietário do imóvel, ajustada pelo número de dependentes.


E

O custo histórico de construção do imóvel, ajustado pela inflação acumulada desde a sua construção.