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Acerca do IPTU e seu respectivo fato gerador, assinale a...
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Q3328320
Teclas de Atalhos
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Acerca do IPTU e seu respectivo fato gerador, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Tributário Nacional:
A
O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade ou o domínio útil bem imóvel, somente, por natureza ou por acessão física, como definido na Lei Civil, localizado na zona urbana do Município.
B
O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na Lei Civil, localizado na zona urbana ou rural do Município.
C
O imposto, de competência dos Estados, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na Lei Civil, localizado na zona urbana do Município.
D
O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na Lei Civil, localizado na zona urbana do Município.