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Sobre as imunidades tributárias, assinale a alternativa...
Sobre as imunidades tributárias, assinale a alternativa correta.
A
A imunidade do comprador se estende ao produtor, contribuinte do imposto sobre produtos industrializados (IPI).
B
Sendo vendedora uma autarquia, a sua imunidade compreende o imposto de transmissão onerosa de bens imóveis (ITBI), se estendendo ao comprador.
C
A imunidade, em relação imposto de transmissão onerosa de bens imóveis (ITBI), não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado.
D
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), empresa pública prestadora de serviço público, não faz jus à imunidade recíproca.