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Avalie, de acordo com a jurisprudência, se a análise da vedação ao confisco deve apurar...
Avalie, de acordo com a jurisprudência, se a análise da vedação ao confisco deve apurar se o aumento de carga tributária:
I. é necessário para fazer frente ao custeio das despesas do respectivo regime;
II. importou em comprometimento do patrimônio e renda do contribuinte, incompatível com o atendimento das necessidades primordiais a uma vida com dignidade;
III. precede de estudo atuarial específico à edição de lei que aumente o tributo.
Está correto o que se afirma em
A
II, apenas.
B
I e II, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I e III, apenas.
E
I, II e III.