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Analise as tabelas abaixo, nas quais há valores e dados hipotéticos a respeito da base ...
Ano:
2024
Prova:
IFSULDEMINAS - IFSULDEMINAS - Professor - Área: Direito - 2024
Analise as tabelas abaixo, nas quais há valores e dados hipotéticos a respeito da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e assinale a alternativa que correspondente ao princípio cuja aplicação pode ser exemplificada pelas duas tabelas.
Tabela 1
Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
Até R$ 2.300,00 | zero | zero |
R$ 2.300,01 a R$ 2.900,00 | 7,5% | R$ 169,44 |
R$ 2.900,01 a R$ 3.800,00 | 15% | R$ 381,44 |
R$ 3.800,01 a R$ 4.700,00 | 22,5% | R$ 662,77 |
Acima de R$ 4.700,00 | 27,5% | R$ 896,00 |
Tabela 2
Imóveis edificados residenciais | Alíquota | Imóveis edificados não residenciais | Alíquota | Lotes ou terrenos não edificados | Alíquota |
com valor venal até R$ 80.000,00 | 0,60% | com valor venal até R$ 30.000,00 | 1,20% | com valor venal até R$ 40.000,00 | 1,00% |
com valor venal acima de R$ 80.000,00 e até $ 200.000,00 | 0,70% | com valor venal acima de R$ 30.000,00 e até R$ 100.000,00 | 1,30% | com valor venal acima de R$ 40.000,00 e até R$ 300.000,00 | 1,60% |
com valor venal acima de R$ 200.000,00 e até R$ 350.000,00 | 0,75% | com valor venal acima de R$ 100.000,00 e até R$ 500.000,00 | 1,40% | com valor venal acima de R$ 300.000,00 e até R$ 600.000,00 | 2,00% |
com valor venal acima de R$ 350.000,00 e até R$ 600.000,00 | 0,80% | com valor venal acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00 | 1,50% | com valor venal acima de R$ 600.000,00 e até R$ 1.000.000,00 | 2,30% |
A
Princípio da não cumulatividade.
B
Princípio da seletividade.
C
Princípio da vedação da bitributação ou bis in idem.
D
Princípio da progressividade.
E
Princípio da uniformidade geográfica.