Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a capacidade política de emitir tributos, peculiar...
Sobre a capacidade política de emitir tributos, peculiar dos entes federados, a competência tributária, assinale a alternativa correta.
A
Competência residual diz respeito à competência exclusiva que cada ente federativo possui para instituir impostos.
B
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
C
Competência extraordinária diz respeito à criação de tributos tendo como fato gerador uma circunstância excepcional, tal como os empréstimos compulsórios.
D
Competência privativa é a situação que permite a possibilidade de criação de novos impostos, além daqueles já previstos nas competências do Fisco.
E
Competência especial refere-se aos impostos que podem ser criados pela União no caso de guerra.