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O Código Tributário Nacional prevê que o lançamento poderá ser efetuado e revisto de of...
O Código Tributário Nacional prevê que o lançamento poderá ser efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa em alguns casos expressamente estatuídos. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)Quando a Lei assim determinar.
(__)Quando a declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.
(__)Quando a pessoa legalmente obrigada, embora tenha prestado declaração nos termos do inciso anterior, deixe de atender, no prazo e na forma da legislação tributária, a pedido de esclarecimento formulado pela autoridade administrativa, recuse-se a prestá-lo ou o preste satisfatoriamente, a juízo daquela autoridade.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
A
F − F − F.
B
V − V − F.
C
V − F − F.
D
V − V − V.