Responda com base na Constituição Federal. • É vedado que as contribuições sociais para a seguridade social tenham base de cálculo própria de impostos? • Incide contribuição social para a seguridade social sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social? • As contribuições sociais para a seguridade social sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento de pessoas jurídicas poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão-de-obra? Responda com base na Constituição Federal. • É vedado que as contribuições sociais para a seguridade social tenham base de cálculo própria de impostos? • Incide contribuição social para a seguridade social sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social? • As contribuições sociais para a seguridade social sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento de pessoas jurídicas poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão-de-obra?

Responda com base na Constituição Federal. • É vedado que...

Q357624

Direito Tributário Contribuições Sociais

Ano: 2003

Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF

Prova: ESAF - RFB - Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF - 2003

Responda com base na Constituição Federal.

• É vedado que as contribuições sociais para a seguridade social tenham base de cálculo própria de impostos?

• Incide contribuição social para a seguridade social sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social?

• As contribuições sociais para a seguridade social sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento de pessoas jurídicas poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão-de-obra?

Sim, não, não

Sim, sim, sim

Sim, sim, não

Não, não, sim

Não, sim, sim

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