Considerando as normas legais sobre o Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta. ( ) É contribuinte do imposto, na transmissão causa mortis, o herdeiro ou o legatário. ( ) O doador é solidariamente responsável pelo imposto devido pelo donatário, no caso de inadimplência deste. ( ) Qualquer pessoa que detenha a posse do bem transmitido na forma da lei é solidariamente responsável pelo imposto devido pelo contribuinte. ( ) Nas transmissões causa mortis de bens imóveis, o pagamento do imposto deve sempre ser feito em até cinco dias após a homologação do cálculo. Considerando as normas legais sobre o Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta. ( ) É contribuinte do imposto, na transmissão causa mortis, o herdeiro ou o legatário. ( ) O doador é solidariamente responsável pelo imposto devido pelo donatário, no caso de inadimplência deste. ( ) Qualquer pessoa que detenha a posse do bem transmitido na forma da lei é solidariamente responsável pelo imposto devido pelo contribuinte. ( ) Nas transmissões causa mortis de bens imóveis, o pagamento do imposto deve sempre ser feito em até cinco dias após a homologação do cálculo.

Considerando as normas legais sobre o Imposto Sobre a...

Q358587

Direito Tributário Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD

Ano: 2002

Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF

Prova: ESAF - SEFA - Fiscal de Tributos Estaduais - 2002

Considerando as normas legais sobre o Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) É contribuinte do imposto, na transmissão causa mortis, o herdeiro ou o legatário.

( ) O doador é solidariamente responsável pelo imposto devido pelo donatário, no caso de inadimplência deste.

( ) Qualquer pessoa que detenha a posse do bem transmitido na forma da lei é solidariamente responsável pelo imposto devido pelo contribuinte.

( ) Nas transmissões causa mortis de bens imóveis, o pagamento do imposto deve sempre ser feito em até cinco dias após a homologação do cálculo.

V,V,V,F

V,F,V,V

V,V,F,F

F,F,V,V

F,V,F,V

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro