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No que tange aos instrumentos da política e gestão urbana, quanto ao IPTU Progressivo n...
No que tange aos instrumentos da política e gestão urbana, quanto ao IPTU Progressivo no Tempo é correto afirmar:
A
Permite que o proprietário construa acima do coeficiente básico de aproveitamento do terreno mediante pagamento ao município.
B
Tem por objetivo compelir o proprietário de imóvel não edificado, não utilizado ou subutilizado, que esteja localizado no plano diretor, dando-lhe a devida destinação.
C
Permite que o proprietário transfira o potencial construtivo de seu imóvel para outra área da cidade, mediante pagamento do imposto.
D
Tem por objetivo melhorar a qualidade das habitações e promover segurança e salubridade.
E
É um mecanismo que visa garantir a moradia de pessoas que ocupam terras urbanas de forma prolongada e legítima.