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Um sistema tributário deve repousar sobre determinados...
Um sistema tributário deve repousar sobre determinados critérios ou princípios, que conferem suas características fundamentais. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta a doutrina dominante de tal sistema.
A
A equidade é alcançada quando os contribuintes, individualmente, estão sujeitos à mesma carga tributária.
B
Tributos com baixa produtividade da receita são os mais compatíveis com a tendência ao crescimento das despesas públicas.
C
A neutralidade se assenta na não interferência da tributação nas decisões sobre a alocação de recursos com base no mecanismo de mercado.
D
Quando se adota o critério da equidade horizontal, visa‑se contemplar com o mesmo tratamento os indivíduos em diferentes condições econômicas.
E
A equidade vertical trata de conferir regressividade na incidência tributária aplicável aos diferentes níveis de contribuintes.