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Com base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas, assinale a opção correta.
Com base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas, assinale a opção correta.
A
Constituem tributos não vinculados e de arrecadação geral para atender às necessidades do orçamento público.
B
Têm base de cálculo idêntica à dos impostos, desde que prevista em lei específica.
C
Não podem ser instituídas pelos municípios no exercício de suas competências político‑administrativas.
D
São tributos vinculados ao exercício regular do poder de polícia ou à prestação de serviços públicos específicos e divisíveis.
E
Incidem sobre a riqueza revelada pelo contribuinte, como no caso de propriedade e renda.