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O imposto sobre a propriedade territorial rural:
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Q3638362
Teclas de Atalhos
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O imposto sobre a propriedade territorial rural:
A
Será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
B
Terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de outras propriedades pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
C
Incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
D
Não é progressivo.
E
É seletivo, de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.